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CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDENCIA
As novas resolucoes atualizadas
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É possÃvel solicitar a cidadania. No entanto, os procedimentos dependem da sua situação especÃfica. Jurisprudência recente, incluindo a do Tribunal Constitucional (por exemplo, Acórdão 142/2025) e dos Tribunais de Recurso, reafirmou o direito à cidadania por descendência (jure sanguinis) e esclareceu as limitações legais. As principais formas de solicitar a cidadania: 1. Por descendência (jure sanguinis) Se você tem um pai, avô ou antepassado nascido na Itália que transmitiu a cidadania. O que dizem os juÃzes: Os tribunais confirmam que não há limites geracionais ou temporais (direito prescritÃvel). Novidades e limitações: Para pedidos de reconhecimento apresentados na Itália, para aqueles nascidos no exterior além da segunda geração (filhos e netos), a lei exige comprovação de vÃnculo genuÃno com o Estado, como residência na Itália e conhecimento do idioma. Como solicitar: Se o Consulado negar seu agendamento ou reconhecimento, você pode recorrer ao tribunal civil com jurisdição sobre o local de nascimento de seu antepassado emigrado. 2. Para Residência (Naturalização) Se você não tem ascendência italiana, mas reside legalmente na Itália há vários anos. Principais requisitos: 10 anos de residência legal e ininterrupta (reduzidos para 4 anos para cidadãos da UE), renda suficiente nos últimos 3 anos, ficha criminal limpa e certificado de proficiência em italiano nÃvel B1. Como solicitar: A solicitação é feita online no portal do Ministério do Interior, via SPID. O que fazer agora Se precisar de assistência jurÃdica para avaliar seu caso especÃfico, você pode consultar a lista de advogados através da Ordem dos Advogados ou verificar os procedimentos consulares no portal da Rede Consular Italiana (por exemplo, o portal PrenotaMi para quem está no exterior). |
Lembramos que cada consulado tem suas caracteristicas, as páginas de informação são diferentes para cada consulado.
Visite o site do consulado onde você pretende solicitar a cidadania, as modalidades podem varias de consulado para consulado.
Sugerimos ler as páginas atentamente, eventualmente imprimir para estudar com calma e atenção.
Consulado Italiano de S o Paulo publicadas em 18/07/2025
Consulado Italiano de Curitiba
Consulado Italiano do Rio de Janeiro
Consulado Italiano de Belo Horizonte
Consulado Italiano de Porto Alegre
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Resumo para registro de menores com direito a cidadania. REGRAS BASICAS DO CONSULADO ITALIANO DE SAO PAULO |
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Para cidadania jure sanguinis |
| Nao devem agendar |
| Filhos ou netos de cidadaos exclusivamente italianos no dia do nascimento do menor. |
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Para cidadania por beneficio de lei |
| Devem agendar |
| Todos os outros casos de menores nascidos no exterior (Brasil eh exterior) ou que tenham residido na Italia por no minimo 2 anos. |
| Atencao: Para agendar e necessario estar com o AIRE atualizado. |
| Nao agende antes de atualizar o AIRE. |
| Foi abolida a transferencia internacional de 250,00 euro |
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| Em caso de duvidas, consulte seu consulado. |
| Se precisar de assessoria marque um horario pelo WhatsApp 11 91031 3954 |
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Esperti in cittadinanza italiana |
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Novara - It lia |
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Via Monsignore Ossola
Leone, 14 |
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11 98537-4171 |
+55 11
91031 3954 |
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